Legislação municipal · Cana Verde (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA APROVADO O ORÇAMENTO DE CANA VERDE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2004
AUTORIZA PERMISSAO DE USO DE BEM IMOVEL
AUTORIZA PARCELAMENTO DE DEBITO
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CONSEP
FICA O SENHOR ALESSANDRO CARVALHO DE SOUZA AGRACIANDO COM O TITULO DE HONRA AO MERITO
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇAO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO
INTRODUZ ALTERAÇOES NA LEI 516-97, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
AUTORIZA CONTAGEM DE TEMPO RECIPROCA
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVENIO COM O PODER JUDICIARIO VISANDO TRABALHO EXTERNO DOS CONDENADOS DO MUNICIPIO
REGULAMENTA A CONCESSAO DE AUXILIO FUNERAL
ESTABELECEM O VALOR DA REMUNEÇAO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
LEI Nº 620-2002 - AUTORIZA CONVENIO COM O INTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVENIO COM A UNIVERSIDAE PRESIDENTE ANTONIO CARLO UNIPAC
DA DENOMINAÇAO A ESTADIO MUNICIPAL
CRIA A BIBLIOTEÇA MUNICIPAL PROFESSOA MARIA BSTOS CARDOSO
DISPOE SOBRE O AUXILIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES UNIVERSITARIOS E DE CURSOS TECNICOS
DISPOE SOBRE A INSTITUIÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL-CMDRS
AUTORIZA REPASSE PARA O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DOS MUNICIPIOS DO ALTO DO RIO GRANDE
APROVADO O ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE CANA VERDE PARA O EXERCIO FINANCEIRO DE 2003
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇAO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE CANA VERDE
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h38 · Norma mais recente da lista: 26/11/2003