Legislação municipal · Cana Verde (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA A CONTROLADORIA GERAL INTERNA DA ADMINISTRAÇAO DIRETA, INDIRETA E DOS FUNDOS DO MUNICIPIO
FICA ALTORIZADO O MUNICIPIO A FIRMAR CONVENIO COM O SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS DE CANA VERDE
INSTITUI A CONTRIBUIÇAO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇAO PUBLICA
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCALVICENTE NO EXERCICIO DE 2004
FICA APROVADO O ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE CANA VERDE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2005
ALTERA REDAÇAO DOS ARTIGOS 21, 22 E 23 DA LEI MUNICIPAL 569-2000
DISPOE SOBRE ALTERAÇAO DO CAPUT DO ART. 35 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇAO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE CANA VERDE PARA 2005
HOMOLOGA OS TERMOS DO CONVENIO DE MUTUA COOPERAÇAO FIRMADO ENTRE A COHAB (2)
FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO DO VICE-PREFEITO DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS DE CANA VERDE
AUTORIZA CONSTRUÇAO DE MORADIA PARA PESSOA CARENTE
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL
AUTORIZA PARCELAMENTO DE DEBITOS COM A CEMIG
AUTORIZA DOAÇAO DE TERRENO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS
DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DE ESCOLA MUNICIPAL
CONCEDE SUBVENÇAO SOCIAL A ENTIDADE
CONCEDE SUBVENÇAO SOCIAL A ENTIDADE
AUTORIZA PARCELAMENTO DE DEBITO COM A CEMIG
DISPOE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 10h08 · Norma mais recente da lista: 14/02/2005