Legislação municipal · Cana Verde (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA O PLANO DECENAL MUNICIPIO DE EDUCAÇAO DE CANA VERDE
ALTERA O ARTIGO 14, 4º DA LEI 668-05, QUE DISPOE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS.
APROVADO O ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE CANA VERDE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2006
DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO 2006-2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM AS INSTITUIÇOES FINANCEIRAS PARA CONCESSAO DE OPERAÇOES DE EMPRESTIMOS
DISPOE SOBRE A CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO NOS TERMOS DO ARTIGO 37
AUTORIZA AQUISIÇAO DE IMOVEL
AUTORIZA AQUISIÇAO DE IMOVEL
AUTORIZA PAGAMENTO DE 13º SALARIO E OUTROS DIREITOS AO MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
INSTITUI DIARIA ESPECIFICA PARA MOTORISTAS ALTERANDO O ANEXO I DA LEI 589-01
AUTORIZA AQUISIÇAO DE IMOVEL
AUTORIZA PARCELAMENTO DE DEBITO COM COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2006
ALTORIZA O MUNICIPIO DE CANA VERDE A ALIENAR EM FORMA DE LEILAO VEICULOS INSERVIVEIS
ALTERA A LEI MUNICIPAL 621-03
AUTORIZA REGULARIZAÇAO DE OBRAS
ALTERA A LEI 652-04, EM SEUS ARTIGOS 2º E PARAGRAFO UNICO ARTIGO 3º, QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇAO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇAO
REGULAMENTA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA NO MUNICIPIO DE CANA VERDE
INSTITUI SERVIÇOS DE ASSISTENCIA SOCIAL EM CONSTRUÇAO REFORMA DE MORADIA DE CARENTES DE CANA VERDE
CRIA O CURSO PARA TODOS APRENDER EM ESCOLAS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h50 · Norma mais recente da lista: 12/12/2005