Legislação municipal · Cana Verde (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 590-2001
ALTERA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 738-2008 DE 03-11-2008 - DESCRIÇAO DE CARGO COMISSIONADOS E ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANPORTE DE PASSAGEIROS OU BENS POR TAXI NO MUNICIPIO
APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE CANA VERDE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2009
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 443-95, ANEXO I E II, CLASSE DE CARGO EFETIVOS VENCIDOS
DISPOE SOBRE ORGANIZACIONAL DA ADM DIRETA DO PODER EXECUTIVO
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2009
FIXA O SUBSIDIO DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL E DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2009 A 2012
FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL PARA O MADATO RELATIVO AO PERIODO DE 2009 A 2012
FIXA OS SUBSIDIO DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS, PARA VIGORAR O MANDATO RELATIVO AO PERIODO DE 2009 A 2012
AUTORIZA DESAPROPRIAÇAO DE IMOVEL LOCALIZADO NO CERRADINHO COM CASA RESIDENCIAL
CRIA SECRETARIAS MUNICIPAIS, O CARGO DE SECRETARIO
RESOLUÇAO Nº 02-2008 - FIXA O SUBSIDIO DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL E DOS VEREADORES PARA LEGISLATURA DE 2009 A 2012
RESOLUÇAO Nº 01-2008 - FIXA O SUBSIDIO DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL E DOS VEREADORES PARA LEGISLATURA DE 2009 A 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS
AUTORIZA DEVOLUÇAO DE BANCOS DE CIMENTO USADOS NA PRAÇA MAGALHAES PINTO
AUTORIZA DESAPROPRIAÇAO DE TERRENO
CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h01 · Norma mais recente da lista: 29/12/2008