Legislação municipal · Cana Verde (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA DESAPROPRIAÇAO DE TERRENO
DISPOE SOBRE A VINCULAÇAO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTE DE COMBATE AS ENDEMINAS DO MUNICIPIO
ALTERA O ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO
APROVADO O ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE CANA VERDEPARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2010
DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO 2010-2013
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 671 DE 24-11-05, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERIODO DE 2006 A 2009
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2010
AUTORIZA O MUNICIPIO DE CANA VERDE A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 365-92
ABRE CREDITO ESPECIAL PARA CRIAÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL COMO UNIDADE ORÇAMENTARIA
AUTORIZA DESAPROPRIAÇAO DE IMOVEL URBANO COM CASA RESIDENCIAL
AUTORIZA O MUNICIPIO DE CANA VERDE O ALIENAR VEICULO EM FORMA DE LEILAO
AUTORIZA O MUNICIPIO DE CANA VERDE A ALINEAR VEICULOS EM FORMA DE LEILAO
AUTORIZA O MUNICIPIO DE CANA VERDE A ALIENAR VEICULOS EM FORMA DE LEILAO
ESTABELECE O PAGAMENTO DE DIARIAS PARA VIAGENS OFICIAIS DO PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAIS
INSTITUI DIARIAS PARA MOTORISTAS, ALTERANDO A LEI MUNCIPAL Nº 664-2005
ALTERAM DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 590-2001 E SUAS ALTERAÇOES LEI 623-2003 E 742-2008 (2)
APROVA O PLANO DE CARGOS E SALARIOS DA CAMARA DE CANA VERDE
FIXA O VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 569-2000
CONCEDE SUBVENÇAO SOCIAL A ENTIDADE
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h58 · Norma mais recente da lista: 29/03/2010