Legislação municipal · Cana Verde (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01-2009 DE 23-03-2009 QUE DISPOE SOBRE OS VENC. DOS SERV. COMISSIONADO
DECRETO Nº 01-2020 - APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA DE CANA VERDE EXERCÍCIO DE 2008
RESOLUÇAO Nº 03-2010 - DA NOME A LOGRADOURO NA CIDADE DE CANA VERDE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO DE COOPERAÇAO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2011
CONCEDE ISENÇAO DE TRIBUTOS, QUE ESPECIFICA A EMPRESA PRESTADORA DOS SERVIÇOS PUBLICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MOBILIZAÇAO SOCIAL PELA EDUCAÇAO
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL
RESOLUÇAO Nº 02-2010 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIARIAS DE VIAGENS AO PRESIDENTE DA CAMARA
DA NOME A RUA NO POVOADO DO CERRADINHO DE RUA VALDIVINO FRANCISCO CORREIA
DECLARAÇAO DE INTERESSE SOCIAL DE LOGRADOURO
DECLARAÇAO DE INTERESSE SOCIAL DE LOGRADOURO
DECLARAÇAO DE INTERESSE SOCIAL DE LOGRADOURO
DECLARAÇAO DE INTERESSE SOCIAL DE LOGRADOURO
DECLARAÇAO DE INTERESSE SOCIAL DE LOGRADOURO
DECLARAÇAO DE INTERESSE SOCIAL DE LOGRADOURO
DECLARAÇAO DE INTERESSE SOCIAL DE LOGRADOURO
DECLARAÇAO DE INTERESSE SOCIAL DE LOGRADOURO
DECLARAÇAO DE INTERESSE SOCIAL DE LOGRADOURO
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 18h28 · Norma mais recente da lista: 05/08/2010