Legislação municipal · Cana Verde (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FIXA NOVO PISO SALARIO PROFISSIONAL DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL, ALTERANDO DISPOSITIVOS DA LEI 753-2009
AUTORIZA DESAPROPRIAÇAO DE IMOVEL URBANO
DISPOE SOBRE A CONTRATAÇAO DE PESSOAL PELO MUNICIPIO DE CANA VERDE POR TEMPO DETERMINADO
DISPOE SOBRE A CONTRATAÇAO DE PESSOAL PELO MUNICIPIO DE CANA VERDE
DISPOE SOBRE A CONTRATAÇAO DE PESSOAL PELO MUNICIPIO DE CANA VERDE
CONCEDE PERMISSAO PARA USO DE PONTO DE ABASTECIMENTO DE AGUA A TERCEIROS
DISPOE SOBRE A CONCESSA DE ANISTIA FISCAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL
LEI Nº 799-2011 - ESTABELECE O PISO SALARIAL DA PREFEITURA
MODIFICA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇAO DIRETA DO PODER EXECUTIVO PARA ADEQUAR OS CARGOS COMISSIONADOS
APROVADO O ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE CANA VERDE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2011
DELIMITA AREA URBANA NO POVOADO DO CERRADINHO
DELIMITA AREA URBANA NA LOCALIDADE DOS COELHOS
DELIMITA AREA URBANA NA LOCALIDADE DOS COELHOS
DECLARA COMO UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇAO PROJETO VIDA NOVA DE CANA VERDE
DECLARA COMO UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇAO DOS PRODUTORES RURAIS DE CANA VERDE
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇAO DO PATRIMONIO CULTURAL DA CIDADE DE CANA VERDE
ESTABELECE CONDIÇOES PARA A CONCESSAO DE BENEFICIO EVENTUAIS NO AMBITO DA POLITICA PUBLICA
DA NOME A LOGRADOURO NA CIDADE DE CANA VERDE
ISNTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DESTINADO A EXECUÇAO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTAMENTO
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h06 · Norma mais recente da lista: 30/03/2011