Legislação municipal · Cana Verde (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2008
AUTORIZA PARCELAMENTO DE DEBITO JUNTO A COPASA-MG
DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DO IDOSO
ALTERA REDAÇAO DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL 708-07 DE 28-05-2007
DISPOE SOBRE FIXAÇAO DO VALOR PARA REQUISIÇAO DE PEQUENO VALOR PREVISTA NOS ARTIGO 87 DO ADCT DA CONSTITUIÇAO FEDERAL
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 555-99
AUTORIZA DESAPROPRIAÇAO DE TERRENO
DA NOME A RUA TRAVESSA FRANCISCO ARAUJO
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS
AUTORIZA DESAPROPRIAÇAO DE IMOVEL URBANO
DISPOE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS
FAZ ALTERAÇOES NO ANEXO IV DA LEI 609-2002
AUTORIZA CELEBRAR ACORDO
AUTORIZA DESAPROPRIAÇAO DE TERRENO RURAL
AUTORIZA CELEBRAR ACORDO PARA PAGAMENTO DE DEBITO JUNTO A EMBRATEL S-A
FAZ ALTERAÇOES EM ARTIGOS DA LEI 657-2005 DE 23-03-2005
AUTORIZA CELEBRAR ACORDO PARA PAGAMENTO DE DEBITO JUNTO A TELEMAR NORTE SA
AUTORIZA CELEBRAR ACORDO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DEPOSITAR E MOVIMENTAR NUMERARIO EM INSTITUIÇOES FINANCEIRAS PARTICULARES E COOPERATIVAS DE CREDITOS
CONCEDE SUBVENÇAO SOCIAL A ENTIDADE
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h56 · Norma mais recente da lista: 17/07/2007