Legislação municipal · Campos Altos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza celebração de Termo de Fomento com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campos Altos - APAE - e dá outras providências.
Nomeia os servidores que menciona.
Nomeia os servidores que menciona.
Exonera os servidores que menciona.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e art. 85 da Lei Orgânica Municipal.
Nomeia pregoeiro e equipe de apoio.
Autoriza o Poder Executivo do Município de Campos Altos a celebrar Termo de Colaboração com a Fundação Cultural de Araxá, mantenedora do Centro Universitário do Planalto de Araxá (UNIARAXA), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo afiliar e contribuir mensalmente com entidade de representação dos Municípios do Estado de Minas Gerais — Associação Mineira de Municípios - AMM, e da outras providências.
Decreta ponto facultativo.
Nomeia a Comissão de Saúde e saneamento Básico, Assistência Social, Agricultura, Política Urbana, Habitação e Meio Ambiente.
Nomeia pregoeiro e equipe de apoio.
Nomeia a Comissão de Honraria
Nomeia a comissão permanente de Licitação.
Nomeia a Comissão de patrimônio.
Nomeia a comissão de controle Interno.
Concede gratificação aos servidores que menciona
Dispõe sobre a nomeação de servidor.
Dispõe sobre a nomeação de servidor.
Dispõe sobre a nomeação de servidor.
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal durante o recesso de janeiro de 2018
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h58 · Norma mais recente da lista: 20/03/2018