Legislação municipal · Campos Altos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estabelece medidas de prevenção ao avanço do Coronavírus.
Institui Comissão do Inventário Físico e Financeiro dos bens pertencentes ao ativo não circulante dos bens patrimoniais da Câmara Municipal de Campos Altos, referente ao exercício de 2021.
Nomeia a Comissão do Inventário Físico e Financeiro dos Bens Pertencentes ao ativo circulante presentes na tesouraria da Câmara Municipal de Campos Altos, referente ao exercício de 2011.
Nomeia a Comissão do Inventário Físico e Financeiro das obrigações pertencentes ao passivo circulante e não circulante da Câmara Municipal de Campos Altos, referente ao exercício de 2021.
Nomeia a Comissão do inventário físico e financeiro das obrigações firmadas em contratos em atos potenciais da Câmara Municipal de Campos Altos, referente ao exercício de 2021.
Nomeia a Comissão do Inventário Físico e Financeiro dos bens pertencentes ao ativo circulante estocados em almoxarifado da Câmara Municipal de Campos Altos, referente ao exercício de 2021.
Nomeia a Comissão Permanente de Licitação.
Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio.
Nomeia a Comissão de Controle Interno.
Nomeia a Comissão de Patrimônio.
Nomeia a Comissão de Honraria.
Nomeia a Comissão de Educação, Ciências, Tecnologia, Desporto, Lazer e Turismo.
Nomeia a Comissão de Saúde e Saneamento Básico, Assistência Social, Agricultura, Política Urbana, Habitação e Meio Ambiente.
Nomeia a Comissão de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas e administração pública.
Nomeia a Comissão de Assuntos Diversos, Legislação, Justiça e Redação.
Dispõe sobre a nomeação de servidor.
Nomeia os servidores que menciona.
Nomeia os servidores que menciona.
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal durante o recesso de janeiro de 2021.
Autoriza aumentar R$ 145.000,00 (Cento e quarenta e cinco mil reais) na subvenção social para a Santa Casa de Misericórdia de Campos Altos, e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h48 · Norma mais recente da lista: 08/01/2021