Legislação municipal · Campos Altos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza aquisição de terreno e contém outras disposições
Autoriza abertura de créditos adicionais e contém outras disposições
Estabelece o quadro geral de funcionários do município, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras providências
Autoriza abertura de créditos adicionais e contém outras disposições
Autoriza abertura de créditos adicionais e contém outras disposições
Estabelece o quadro geral de funcionários do município, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras providências
Autoriza aquisição de terreno e contém outras disposições
Fixa a tarifa do serviço de água para o exercício de 1970
Autoriza abertura de créditos adicionais, realização de operações de crédito e contém outras disposições
Autoriza aquisição de materiais de execução de obras
Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1970
Autoriza abertura de créditos adicionais, realização de operações de crédito e contém outras disposições
Autoriza realização de despesas, realização de operações de crédito, abertura de créditos adicionais e contém outras providências
Autoriza a aquisição de máquina, veículo, pá mecânica e implementos, e contém outras disposições
Aprova têrmo de ajuste celebrado entre a Prefeitura Municipal de Campos Altos e a Campanha Nacional de Alimentação Escolar
Autoriza abertura de créditos adicionais, realização de operações de crédito e contém outras disposições
Revoga a Lei nº 32/414/66, de 3 de novembro de 1966
Autoriza a aquisição de tôrre repetidora de televisão e contém outras disposições
Autoriza realização de operações de crédito, abertura de crédito especial e contém outras providências
Aprova Têrmo de Ajuste celebrado entre a Prefeitura Municipal de Campos Altos e a Campanha Regional de Alimentação Escolar
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h46 · Norma mais recente da lista: 10/03/1970