Legislação municipal · Campos Altos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza realização de operações de crédito, abertura de créditos adicionais e contém outras providências
Autoriza a aquisição de máquina e veículo e contém outras disposições
Regova a Lei nº 32/414/66
Estabelece o quadro geral de funcionários do município fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras disposições
Autoriza aquisição de materiais e execução de obras
Autoriza a aquisição de tôrre repetidora de televisão e contém outras disposições
Autoriza realização de operações de crédito, abertura de créditos adicionais e contém outras providências
Autoriza realização de operações de crédito, abertura de crédito especial e contém outras providências
Autoriza realização de operações de crédito, abertura de crédito especial e contém outras providências
Dispõe criação de escola rural e contém outras providências
Dispõe sobre vencimentos das professoras e contém outras providências
Autoriza abertura de Crédito Adicional e contém outras providências
Autoriza realização de despesas, realização de operações de crédito, abertura de crédito adicional e contém outras providências
Autoriza a abertura de crédito suplementar e contém outras providências
Autoriza realização de despesa, realização de operações de créditos, abertura de créditos adicionais e contém outras providências
Autoriza a celebração de convênio entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Campos Altos para patrolamento de estradas
Autoriza realização de despesa, realização de operações de créditos, abertura de créditos adicionais e contém outras providências
Autoriza a celebração de convênio entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Campos Altos para patrolamento de estradas
Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1969
Estabelece o quadro geral de funcionários do Município, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras disposições
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h36 · Norma mais recente da lista: 11/09/1969