Legislação municipal · Campos Altos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza aquisição de um terreno para construção da praça de esportes
Concede títuto de Cidadão Honorário de Campos Altos ao Exmo Sr Dr Geraldo Resende Diretor Geral da Ruralminas
Aprova o loteamento "Vale do Sol"
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial
Dispõe sobre vencimentos dos funcionários ativos e inativos da Prefeitura
Dispõe sobre abertura de Crédito adicional Especial
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial
Autoriza o Executivo Municipal a negociar com as Centrais Elétricas de Minas Gerais S/A (CEMIG) para execução de obras de eletrificação no Município, dá outras providências
Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1982
Concede adicional aos servidores do serviço de água
Dispõe sobre operação de crédito
Autoriza o Poder Executivo a efetuar operação de crédito com a Crefisul S/A Crédito Financiamento e Investimentos, até o valor principal de CR$ 2.150.000,00 e dá outras providências
Autoriza regularização da compra de uma motoniveladora "Huber Warco' conforme abaixo especifica
Reajusta em 30 (trinta) por cento os vencimentos dos funcionários municipais
Autoriza pagamento ao encarregado da manutenção dos repetidores de televisão do município e dá outras providências
Dispõe sobre denominação de rua
Autoriza doação de terreno expropriado a Paráquia de Santa Terezinha do Menino Jesus, para fim que abaixo menciona
Autoriza a concessão dos serviços de abastecimento de agua a companhia de saneamento de Minas Gerais - COPASA MG e dá outras providências
Autoriza aumento de subvenção concedida a Banda de Música "Lira Santo Antônio"
Cria mais uma escola rural no município e o respectivo cargo de professor
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h09 · Norma mais recente da lista: 26/05/1982