Legislação municipal · Campos Altos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Atualiza a remuneração dos Vereadores e dá outras providências
Autoriza celebrar convênio
Dispõe sobre a remuneração de Professoras nomeadas nos períodos de férias
Dá denominação de ruas na sede do município
Dá denominação de ruas na sede e estabelecimento de ensino no bairro Nossa Senhora Aparecida
Aprova contagem recíproca de tempo de serviço para aposentadoria de servidores municipais
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial para fim que menciona
Autoriza abertura de Créditos Especiais Adicionais para o fim que menciona
Dispõe sobre reajuste de vencimento de funcionários ativos e inativos da Prefeitura Municipal
Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1983
Autoriza o Chefe do Executivo do Município de Campos Altos a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG, operação de crédito com outorga de garantia, e dá outras providências
Ddispõe sobre a remuneração de professoras nomeadas nos períodos de férias
Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar o Educandário Dom Alexandre como abaixo especifica
Autoriza o Executivo Municipal a negociar com as centrais Elétricas de Minas Gerais S/A - CEMIG para a execução no Município e dá outras providências
Dispõe sobre a doação de um lote de terreno ao Rotary Club de Campos Altos
Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Centrais Eletricas do Estado de Minas Gerais S/A (CEMIG), a execução de obras de eletrificação no município e dá outras providências
Dispõe sobre aquisição de terreno e doação do mesmo a Loja Maçonica 13 de dezembro nº 118
Autoriza despesas com construção de pontes no município e abre crédito especial como abaixo especifica
Dispõe sobre aumento do abono familia aos funcionarios municipais
Concede aumento de pensão à viúva de José Novato, ex-operário municipal
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h33 · Norma mais recente da lista: 30/03/1983