Legislação municipal · Campos Altos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Reajusta os vencimentos dos funcionários ativos e inativos da Prefeitura Municipal
Reajusta o valor do abono famíia para os filhos dos Servidores da Prefeitura Municipal
Dispõe sobre reajuste de vencimentos do Secretário Executivo da Câmara Municipal de Campos Altos
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1985
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1985/1987
Reajusta remuneração de Vereadores
Autoriza a elevar valor de pensão de ex-servidor
Autoriza firmar convênio com a Secretaria de Estado de Administração, visando a implantação do Programa Municipal de Desburocratização
Dá denominação de rua no loteamento Santa Terezinha
Institui código de obras
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Conselho Estadual de Telecomunicações de Minas Gerais - COETEL/MG e prefeituras municipais e câmara e contem outras deliberações
Reajusta remuneração de Vereadores
Reajusta remuneração de Vereadores
Autoriza gratificação por função a funcionários municipais
Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos funcionários ativos e inativos da Prefeitura Municipal
Dispõe sobre reajuste de vencimento do Secretário Executivo da câmara Municipal de Campos Altos
Dispõe sobre revogação de lei
Institui feriado municipal
Autoriza o executivo a assinar convênio com o Instituto Estadual de Saúde Animal
Dispõe sobre revogação de lei
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h24 · Norma mais recente da lista: 09/10/1984