Legislação municipal · Campos Altos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimos para o triênio 1989/1991
Fixa subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito
Reajusta vencimentos dos Vereadores
Considera de Utilidade Pública Municipal o Centro Espírita Alan Kardec União Brasileira
Atualiza os vencimentos dos funcionários ativos inativos da Prefeitura Municipal e dá outras providências
Atualiza valores de subenções
Reajusta remuneração de Vereadores
Estima a Receita e fixa a Despesa paraa o exercício financeiro de 1989
Autoriza Executivo Municipal a atualizar vencimentos de Professores e Serventes, nos seus respectivos níveis
Concede títulos de Cidadão Benemérito
Concede títulos de cidadania honorária
Concede títulos de cidadania
Concede Títulos de Cidadania Honorária
Concede títulos de cidadania
Concede Títulos de Cidadania
Concede títulos de cidadania
Concede títulos de cidadania honorária
Concede títulos de cidadania
Concede títulos de cidadania honorária
Concede títulos de cidadania
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h55 · Norma mais recente da lista: 31/10/1988