Legislação municipal · Campos Altos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Reajusta a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito de Campos Altos/MG e dá outras providências Reajusta remuneração prefeito vice-prefeito
Reajusta a remuneração dos Vereadores e a verba de representação do Presidente da Câmara de Campos Altos e dá outras providências
Autoriza a Mesa diretora a firmar convênio com IPSEMG
Dispõe sobre a abertura de Créditos Especiais
Autoriza o Município de Campos Altos a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. - BDMG operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências
Reajusta a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito de Campos Altos e dá outras providências
Reajusta a remuneração dos Vereadores e a verba de representação do Presidente da Câmara de Campos Altos e dá outras providências
Dispõe sobre o valor do plantão para o Farmacêutico - Bioquímico da Prefeitura Municipal, no Pronto Atendimento e dá outras providências
Abre Créditos Especiais
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial
Dispõe sobre o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Campos Altos dá outras providências
Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Campos Altos e dá outras providências
Declara de utilidade pública, para os efeitos de apoio educacional a "Associação Municipal de Desenvolvimento e Apoio à Educação - AMDAE
Reajusta a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito de Campos Altos/MG e dá outras providências
Reajusta a remuneração dos Vereadores e a verba de representação do Presidente da Câmara de Campos Altos e dá outras providências
Reajusta a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito de Campos Altos/MG e dá outras providências
Reajusta a remuneração dos Vereadores e a verba de representação do Presidente da Câmara de Campos Altos e dá outras providências
Reformula a Lei Municipal número 32/83 de 03 de agosto de 1983, que criou o Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente CODEMA, do município de Campos Altos e dá outras providências
Autoriza o poder executivo a doar imóvel
Denomina "Posto de Saúde Divina Maria de Jesus"
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h05 · Norma mais recente da lista: 27/05/1998