Legislação municipal · Campos Altos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede gratificação para servidores do cargo de encarregada de serviços gerais.
Nomeia servidor para ocupar o cargo de encarregada de serviços gerais.
Concede gratificação para servidor do cargo de diretor de administração e recursos humanos.
Nomeia servidora para o cargo diretor de departamento de administração e recursos humanos.
Concede gratificação para servidor do cargo assessoria jurídica.
Nomeia servidor do cargo de assessoria jurídica.
Concede gratificação para servidor do cargo secretaria geral - administração financeira e contabilização.
Concede gratificação para servidor do cargo secretaria geral - departamento de administração financeira e contabilização.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Campos Altos, para o exercício de 2002
Reconhece de utilidade Pública Municipal, o Centro Espirita Alberto Pinto da Silva, nesta cidade
Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares
Dispõe sobre a alteração do inciso I do artigo 4º da Lei 54/2000 e o artigo 1º da Lei nº 37/2001
Altera Lei 03/91 de março de 1991 e dá outras providências
Dispõe sobre cargos do quadro Municipal de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campos Altos
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município, para o período de 2002 a 2005
Modifica os arts. 22,24,29,35,44,45,47,52,69,98,129,142,176,193 e 199 da Lei Orgânica do Município de Campos Altos.
Dispõe sobre a alteração do inciso I do § 6º do art. 143 da Resolução nº 19, de 19 de novembro de 1997
Autoriza o poder legislativo a firmar convênio com a Caixa Econõmica Federal e contém outras providências
Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares e dá outras providências
Autoriza a prefeitura deste Município a participar de associação que menciona
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 11h45 · Norma mais recente da lista: 01/01/2002