Câmara Municipal de Campos Altos (MG)
Estimas as receitas e fixa as despesas do orçamento fiscal do município de Campos Altos para o exercicício de 2024
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMCA nº 1.113, de 12 de março de 2024Autoriza o Município a transferir recursos financeiros através da formalização de Termo de Convênio com a entidade associação de Senior's de Campos Altos e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMCA nº 1.116, de 19 de março de 2024Dispõe sobre autorização para o ingresso do município de Campos Altos no Consórcio Regional de Sanaeamento Básico - Consane e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMCA nº 1.125, de 16 de abril de 2024Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMCA nº 1.128, de 30 de abril de 2024Dispõe sobre a Abertura de Créditos Especiais
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMCA nº 1.129, de 14 de maio de 2024Autoriza o município de Campos Altos a realizar contribuição financeira à participante Camposaltense no concurso Miss e Mr Continente Brasil 2024 e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMCA nº 1.135, de 28 de maio de 2024Dispõe sobre a Abertura de Créditos Especiais
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMCA nº 1.140, de 16 de julho de 2024Dispõe sobre a Abertura de Créditos Especiais
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMCA nº 1.153, de 01 de novembro de 2024Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMCA nº 1.154, de 12 de novembro de 2024Autoriza o município de Campos Altos a transferir recursos financeiros através da formalização de Termo de Convênio com a entidade Associação dos Produtores e Agricultores Rurais Esperança Andorinhas Assentamento Santa Cecília e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMCA nº 1.159, de 03 de dezembro de 2024Autoriza o município de Campos Altos a transferir recursos financeiros através da formalização de Termo de Convênio com a entidade Rotary Club de Campos Altos e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMCA nº 1.165, de 18 de dezembro de 2024Autoriza o município de Campos Altos a transferir recursos financeiros através da formalização de Termo de Convênio com a entidade Rotary Club de Campos Altos e dá outras providências
Norma correlata
Lei-CMCA nº 1.228, de 09 de dezembro de 2025Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, ao orçamento vigente, e dá outras providências
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.