Câmara Municipal de Campos Altos (MG)
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMCA nº 1.050, de 14 de março de 2023Autoriza o Município a transferir recursos financeiros através da formalização de Termo de Convênio e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMCA nº 1.051, de 28 de março de 2023Autoriza o Poder Executivo do Município de Campos Altos a celebrar termo de Colaboração com a Fundação Cultural de Araxá, mantenedora do Centro Universitário do Planalto de Araxá (UNIARAXÁ), e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMCA nº 1.060, de 30 de maio de 2023Cria o Fundo Municipal de Esporte de Campos Altos e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMCA nº 1.066, de 04 de julho de 2023Ddispõe sobre Abertura de Crédito especial
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMCA nº 1.074, de 15 de agosto de 2023Autoriza o Município a transferir recursos financeiros através da formalização de Termo de Convênio e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMCA nº 1.079, de 29 de agosto de 2023Dispõe sobre a abertura de crédito especial
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMCA nº 1.082, de 20 de setembro de 2023Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional 127/2022
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMCA nº 1.086, de 24 de outubro de 2023Dispõe sobre o remanejamento do objeto de execução de emenda parlamentar individual da Lei Municipal nº 1041/2022, do município de Campos Altos, que estima a Receita e fixa a Despesa do município para o exercício de 2023, e determina outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMCA nº 1.088, de 16 de novembro de 2023Dispõe sobre a Abertura de Créditos Especiais
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMCA nº 1.089, de 28 de novembro de 2023Autoriza celebração convênio com a Hope - Associação Protetora dos Animais autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMCA nº 1.106, de 22 de dezembro de 2023Altera o artigo 6º da Lei 1041/2022 de 20 de dezembro de 2022
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.