Câmara Municipal de Campos Altos (MG)
Cria o Fundo Municipal de Esporte de Campos Altos e dá outras providências
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei-CMCA nº 774, de 28 de novembro de 2017Cria o Conselho Municipal de Esportes e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei-CMCA nº 1.041, de 20 de dezembro de 2022Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMCA nº 1.094, de 05 de dezembro de 2023Altera os artigos 1º e 3º da Lei Municipal nº 1060/2023, na resolução do Conselho Municipal de Esportes de Campos Altos e dá outras providências
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.