Legislação municipal · Campestre (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá denominação à rua que se inicia na propriedade do Senhor Mário Alves Figueiredo, e termina na propriedade do Senhor Pedro Maritano, dando outras providencias.
Dá denominação à Vila que se inicia na propriedade do Senhor Silvio Loiola, indo terminar da direção da BR-267, dando outras' providencias.
Dá denominação à Rua, dando outras providencias
Dá denominação à Rua, dando outras providencias
Dá denominação à vila, dando outras providencias.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a assinar convenio com a Secretaria de Estado da Educação, раra a execução do Projeto "Expansão de Ofertas Educacionais e Melhoria da Rede Física Escolar"
Autoriza a contratação do Farmacêutico-Bioquímico, Dr.Leando Antônio Borges, para prestar serviços nos Posto de Saúde de Campestre
Concede o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Jorge Curi.
Reajusta vencimentos, salários e da outras providencias
Concede o Título de Cidadão Honorário de Campestre ao Dr.Arnaldo Romano de Oliveira
Concede incentivos às Microempresas existentes ou que venham a se instalar no município de Campestre
Autoriza a Prefeitura Municipal de Campestre a aplicar as suas eventuais disponibilidades de Caixa
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a pagar o aluguel da residência do Promotor de Justiça de Campestre.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a adquirir uma Camioneta C-10, ano 1975. Chevrolet, com Furgão de Fibra, para atender os serviços do Matadouro Municipal de Campestre
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a adquirir uma Camioneta Toyota - Bandeirantes, ano 1970
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a assinar convenio com a CARPE - Comissão de Ampliação e Reforma de Prédios Escolares
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a receber em doação uma coleção de livros, contendo 700 livros, para a Biblioteca Municipal de Campestre
Dispõe sobre a Licitação dos Serviços do Bar. do Centro de Edcucаção Física Municipal de Campestre.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a adquirir um terreno nesta cidade, para ser montada a Industria de Calçados
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a assinar convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h50 · Norma mais recente da lista: 04/07/1985