Legislação municipal · Campestre (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede aumento salarial para todos os Servidores Estatutários e Celetistas Ativos e Inativos da Prefeitura Municipal de Campestre, dando outras providências.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal á fazer a aquisição de uma motocicleta Honda, ano 1989 ou 1990, 150 cc., para atender os serviços de fiscalização do Cadastro desta Prefeitura.
Concede uma Subvenção para o Colégio Cônego Arthur, dando outras providencias.
Concede Subvenções, dando outras providencias.
Autoriza gastos no valor de até $30.000,00 (trinta mil cruzeiros), com a comemoração da Semana Santa.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a assinar Termo Aditivo de Ratificação, ao Convenio assinado com a EMATER-MG em 30.03.77 e re-ratificado em 09.11.78 e 03.01.85, dando outras providencias.
Concede Subvenção ao Campestre Clube, dando outras providencias.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar convenio com a Secretaria de Estado de Obras Publicas, dando outras providencias.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar convenio com o Colegio Cônego Arthur, dando outras providencias.
Autoriza o Executivo Municipal a utilizar o excesso de arrecadação, apurado no exercício de 1989, pаrа reforço das dotaçoes do Orçamento corrente.
Aprova a atualização do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). para o exercício de 1990.
Altera em parte o Código Tributário Municipal de Campestre, dantou outras providencias.
Aprova a atualização da Unidade Fiscal (UF) para o exercicio de 1990
Concede Subvenções e Auxílios
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Campestre, Estado de Minas Gerais, para o Exercício Financeiro de 1990.
Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais CEMIG. a execução de obras de eletrificação no municipio, e dá outras providencias.
Autoriza a assinatura de convenio com a Secretaria de Estado de Obras Públicas dando outras providencias.
Autoriza a assinatura de Convenio, dando outras providencias.
Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energetica de Minas Gerais-CEMIG, a execução de obras de eletricidade no Municipio, e dá autras providencias.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA Ο TRIÊNIO 1.990/1.992
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 21h25 · Norma mais recente da lista: 25/05/1990