Legislação municipal · Campestre (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ DENOMNAÇÃO DE RUA VEREADOR HAILTON ROSA REIS À RUA 4, SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL AVELINO, QUE INICIASE NA RUA DR. ZENUN ELIAS ZENUN E INDO TERMINAR NO LOTE 01 DA QUADRAA E B DO MESMO LOTEAMENTО.
Autoriza Doação de Lote de Terreno para Instalação da Escola Boas Novas S/C Ltda. e dá outras providências
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n.°1.259/99, de 27.08.99 e cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério.
Autoriza Doação de Lote de Terreno para Instalação de Indústria e dá outras providências
PROÍBE A INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS CAÇA-NÍQUES NA CIDADE DE CAMPESTRE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoriza a aprovação de Projeto de construção de propriedade do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Campestre e dá outras providências.
Estabelece as Diretrizes para elaboração do Orçamento Econômico, financeiro e Fiscal para o exercício de 2000 e dá outras providencias.
Declara de Utilidade Pública Municipal a "Escola Infantil Mundo Mágico" S/C Ltda e dá outras providências.
Autoriza DOAÇÃO de terreno para construção de prédio-sede própria da OAB/MG
Declara de Utilidade Pública Municipal "Escola Cristă Boas Novas S/C Ltda" e dá outras providências.
Altera o texto da Lei 1232/97, de 22 de abril de 1997, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, dando outras providências.
Autoriza Doação de Lote de Terreno para Instalação de Indústria e dá outras providências"
Altera parcialmente Lei Municipal N.° 1.272/98 que Estima as ReceItas e Fixa as Despesas para o Exercício de 1.999 e dá outras providências.
AUTORIZA O SETOR DE CADASTRO LIBERAR ESCRITURA AO SENHOR JOAQUIM LUIZ DO LAGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria o Departamento Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e recursos hídricos
Altera a Lei Municipal N 1.268/98 que Concede Abonos e Gratificações aos Professores e Profissionais do Magistério e dá outras providências.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DAS FAMILIAS DE CAMPESTRE - ASDECO FACAMР E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COMUNIDADE EVANGÉLICA BOAS NOVAS, DESTA CIDADE DE CAMPESTRE.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 1.999 DO MUNICİPIO DE CAMPESTRE - MG
Autoriza o Setor de Cadastro Liberar Escritura de Imóvel ao Sr. José Carlos Rufino e dá Outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h07 · Norma mais recente da lista: 15/10/1999