Legislação municipal · Campestre (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA A, SITA NO IMÓVEL DE PROPRIEDADE JORGE MANOEL REIS FRANCO, QUE PASSARÁ А DENOMINAR-SE ANA MUNIS DE ANDRADE.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS OU DIRETORES DE DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPESTRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA AS MEDIDAS DAS ESTRADAS DО MUNICÍPIO DE CAMPESTRE/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA "В", SITA NO IMÓVEL DENOMINADO FORQUILHA, QUE PASSARÁ A DENOMINAR-SE PROFESSORA ISABEL DE OLIVEIRA LOIOLA.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA “A”, SITA NO IMÓVEL DENOMINADO FORQUILHA, QUE PASSARÁ A DENOMINAR-SE GERALDO DE SOUZA.
DENOMINA DE ORAIDA MENDES DE CASTRO O CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDIТО ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA “К", SITA NO LOTEAMENTO POPULAR DR. AGOSTINHO PATRUS, QUE PASSARÁ A DENOMINAR-SE EVERTON LUIZ BERNARDES, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA "J", SITA NO LOTEAMENTO POPULAR DR. AGOSTINHO PATRUS, QUE PASSARA A DENOMINAR-SE DOMINGOS JORGE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA "I" SITA NO LOTEAMENTO POPULAR DR. AGOSTINHO PATRUS, QUE PASSARÁ A DENOMINAR–SE SAULO FERNANDES DOLAGO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA "Н", SITA NO LOTEAMENTO POPULAR DR. AGOSTINHO PATRUS, QUE PASSARÁ A DENOMINAR-SE ASTESIO FLORA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA “G", SITA NO LOTEAMENTO POPULAR DR. AGOSTINHO PATRUS, QUE PASSARÁ A DENOMINAR-SE MARIA BEATRIZ VIEIRA DUCCA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA "F", SITA NO LOTEAMENTO POPULAR DR. AGOSTINHO PATRUS, QUE PASSARÁ A DENOMINAR-SE ANTONIO ZENUN MESSIAS, DAND0 OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA “E", SITA NO LOTEAMENTO POPULAR DR. AGOSTINHO PATRUS, QUE PASSARÁ A DENOMINAR-SE JOAQUIM FERNANDES DO LAGO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA "D", SITA NO LOTEAMENTO POPULAR DR. AGOSTINHO PATRUS, QUE PASSARA A DENOMINAR-SE DOMINGOS BORGES DA SILVA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA "С", SITA NO LOTEAMENTO POPULAR DR. AGOSTINHO PATRUS, QUE PASSARÁ A DENOMINAR-SE MARIA JORGE, DANDО OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA "B", SITA NO LOTEAMENTO POPULAR DR. AGOSTINHO PATRUS, QUE PASSARÁ A DENOMINAR-SE JADIR GONÇALVES FERREIRA, DANDО OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA "А", SITA NO LOTEAMENTO POPULAR DR. AGOSTINHO PATRUS, QUE PASSARÁ АDENOMINAR-SE ALENCAR PEREIRA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 17h29 · Norma mais recente da lista: 17/11/2008
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026