Legislação municipal · Campestre (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DО ESTADO DE MINAS GERAIS, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA AMM, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE CAMPESTRE/MINAS GERAIS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAMPESTRE Á COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS - СОНAB/MG, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECÍFICA
CONCEDESUBVENÇÖES NO EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITО ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO DA RUA SÃO LUCAS E AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DA VIELA SÃO LUCAS, NO LUGAR DENOMINADO AFONSOS DE PROPRIEDADE DE NELSON DA SILVA FIGUEIREDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS - NO MUNICÍPIO DE CAMPESTRE - ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O TEXTO DA LEI MUNICIPAL n 1.406 DE 14 DE ABRIL DE 2003, QUE DÍSPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPALDO PATRIMÔNIO HISTÓRICО, ASTÍSTICO E CULTURAL DE CAMPESTRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA A AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPORTE DE TRABALHADORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPESTRE - MG
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL/DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIÓ CULTURAL - FUMPAC
Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimentos efetivos e comissionados, fixa vencimentos e carga horária, a serem preenchidos no C.V.T. - Centro Vocacional Tecnológico
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPESTRE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES e dá outras providências.
ALTERA O TEXTO DA LEI MUNICIPAL DE N° 1.574 DE 17 DE ABRIL DE 2.007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO Е DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEBEDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE A APROVAR A ABERTURA DE RUA PROJETADA E DÁ DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO CAMPOS GONÇALVES PARA A RUA QUE SE INICIA NA RUA GESUALDO RUGANI, INDO TERMINAR EM DIREÇÃO DA PROPRIEDADE DE JOÃO BATISTA AVELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUIA ZONA DE ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO PAGO – ZONA AZUL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E DISCIPLINA O DEPÓSITO, DESTINO E COLETA DE ENTULHOS E SIMILARES EM VIAS E PRÓPRIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPESTRE, MINAS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PROLONGAMENTO DA RUA JADIR GONCALVES FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVALIDA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR JUNTO ÁS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2007.
CONCEDE SUBVENÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 16h15 · Norma mais recente da lista: 16/10/2009