Legislação municipal · Campestre (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE RUA 08 PARA RUA MARIANA AMÉLIA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE RUA 07 PARA RUA DOS EMBOABASE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE RUA 05 PARA RUA FRANCISCO DE PAULA VICTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE RUA 04 PARA RUA JOANA D'ARC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE RUA03 PARA RUA ESTER DE FARIA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE RUA 02 PARA RUA ANTÔNIO LUIZ CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE RUA01 PARA RUA PAULO LUIZ CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE RUA 03 PARA RUA PEDRO BATISTA MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE RUA 02 PARA RUA MARIA DAS DORES MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE RUA HUM PARA RUA JOSÉ DE SOUZA MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução 001 2016 - Mesa Diretora - Reajusta subsídios dos vereadores para 2016.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCA FRANCO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ELAINE GONÇALVES PEREIRA FRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM ISENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A ALTERAÇÃO DE NATUREZA JURÍDICA DА AMARP EM ASSOCIAÇÃO DE DIREITО PÚBLICO.
Altera anexos da Lei Complementar nº 005/2002
"REGULAMENTA O PAGAMENTO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBREA PRIORIDADE DO ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPESTRE, À TODAS AS MULHERES, COM MENOS DE 60 (SESSENTA) ANOS E QUE TENHAM SOB SUA RESPONSABILIDADE PESSOA COM NECESSIDADE DE CUIDADOS ESPECIAIS.
CONCEDE SUBVENÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h56 · Norma mais recente da lista: 26/02/2016