Legislação municipal · Campestre (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA O DISTRITO DE POSSES DE SÃO SEBASTIÃO.
Resolução 007 2016 - Mesa - Contrato com Sicoob Agrocredi
Resolução 005 2016 - Mesa - Aprovação da contas do Executivo - 2014.
Dispõe sobre o Quadro de Pessoal, Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Campestre e dá outras providências.
Resolução 004 2016 - Mesa - Fixa o subsídio dos Vereadores para 2017 a 2020.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICEPREFEITO E SECRETÁRIOS OU DIRETORES DE DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPESTRE PARA O PERÍODO DE 2017 А 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ĐĘCLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO CAXAMBU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃODOS MORADORES DOS BAIRROS CAMBUÍ, VARGEM DO RIO E PINHAL DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS RECICLADORES DE CAMPESTRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE A APROVAR ABERTURA DE RUA PROJETADA E DÁ DENOMINAÇÃO DE PROFESSORA ANÁLIA NASSER ZENUN PARA A RUA QUE SE INICIA NA RUA VIRGÍLIO DE MELO FRANCO E TERMINA COM O LOTE 04 DЕ PROPRIEDADE DE ELIAS JORGE ZENUN Е OUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS BAIRROS SÃO JOÃO II, BORDA DO MATO Е BREJO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA LAGO E DUCCA” E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
Resolução 003 2016 - Mesa Diretora - Altera Regimento Interno § 3º
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE A PROCEDER REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E ALVARÁS DE FUNCIONAMENTOО E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DENOMINAÇÃO DA RUA DOIS, SITUADA NO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA PARA RUA BENEDITO JOSÉ PEREIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução 002 2016 - Mesa Diretora - Reajuste salarial dos servidores.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE RUA 09 PARA RUA MARIA DAS DORES REZENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h21 · Norma mais recente da lista: 11/10/2016