Legislação municipal · Campestre (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina e declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Campestre o evento "Arraiá Vira o Santo", realizado anualmente no mês de junho", e dá outras providências
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a comprovação da origem dos materiais recicláveis em cobre, bronze, chumbo e afins sobre o cadastro dos fornecedores, e dá outras providências.
Dá denominação de Estrada Municipal de Petronília Maranezi Nogueira para a estrada que liga pela saída da BR-267 – Bairro Usina da Pedra até ao encontro da estrada principal do Distrito de Posses de São Sebastião e dá outras providências
Dá Denominação de Mozart Loiola Júnior ao Centro Municipal de Imunização localizado no anexo da Unidade Básica de Saúde de Campestre e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Municipal da Primeira Infância do Município de Campestre.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de digitalização de encaminhamentos e documentos congêneres, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Dá Denominação de Dr. José Zenun Messias a Unidade Básica de Saúde do Distrito de Posses de São Sebastião e dá outras providências.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITО SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPESTRE PARA О EXERCÍCIO DE 2024
Resolução 004 - Mesa Diretora - Regulamenta o §2º do Art. 95 da Lei 14.133 de 1º de Abril de 2021 e Cria Suprimento de Fundos para Execução
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPESTRE, RECEBER EM DOAÇÃO CONDICIONADA PARTE IDEAL DE UMA ÁREA RURAL PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE "ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA” – UMA QUADRA ESPORTIVA NO BAIRRO SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPESTRE, RECEBER EM DOAÇÃO CONDICIONADA PARTE IDEAL DE UМА ÁREA RURAL PARA FINS DE CONSTRUIR UMA QUADRA ESPORTIVA NO BAIRRO BAIXADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dá denominação de Estrada Municipal "Jayme Pereira do Lago" para a estrada que liga na saída da BR-267, pela estrada do Bairro Divisinha indo até o início do Bairro Barra e dá outras providências"
Dá denominação de Estrada Municipal "Joaquim Sabino Ferreira (Joaquim Cuta)" para a estrada que liga na saídada' estrada municipal Octacílio Luiz Franco, pela estrada do Bairro Campinho e Vargem do Rio até ao entroncamento do Bairro Vanglória e dá outras providências
Dá Denominação de Laboratório Municipal de Qualidade dos Cafés Geraldo Gracia do Lago е dá outras providências.
Dá denominação de Estrada Municipal "Silvio da Silva Fidelis" para a estrada que liga na saída da BR-267 (José Passos) até a ponte do Rafael Vieira, neste Município de Campestre e dá outras providências".
Dá denominação de Estrada Municipal "Noêmia Paulina do Lago" para a estrada no Bairro Roseirinha que liga o Distrito Posses de São Sebastião até o sentido Bairro Lageado, neste Município de Campestre e dá outras providências
Dá denominação de estrada municipal o conglomerado de casas e moradores no Bairro Capituvas, na zona rural do Município de Campestre, como "Sebastião Pedro dos Santos (Tião Lindolfo)"e dá outras providências.
Dá denominação de estrada municipal o trecho compreendido entre a saída da BR-267 até ao término do calçamento do Bairro Rio do Peixe, na zona rural do Município de Campestre, como "Viriato Domingues da Silva" e dá outras providências.
Dá denominação de estrada municipal o trecho compreendido entre ao término do calçamento do Bairro Rio do Peixe até ao início do Bairro Barra, na zona rural do Município de Campestre, como "Geraldo De Benedicto " e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h39 · Norma mais recente da lista: 14/11/2024