Legislação municipal · Campestre (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o Programa Municipal de Apadrinhamento e dá outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICIPIO DE CAMPESTRE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Declara Patrimônio Cultural Imaterial a Olimpíada Estudantil de Campestre e dá outras providências
Institui a realização anual do Concurso Municipal de Cafés Especiais no Município de Campestre e dá outras providências
Dá denominação à Pista de Caminhada e Ciclovia da Avenida João Muniz Filho, no Município de Campestre, como "Pista de Caminhada e Ciclovia Gelson Vieira dos Santos
Altera o §5º e Acrescenta §§ no Art. 8º da Lei Complementar nº 039 de 24 de novembro de 2017
Dá denominação de Jorge Elias Zenun para a Praça no Loteamento Colinas do Sul nesta cidade de Campestre e dá outras providências
Dá denominação de Rua Professoa Anália Násser Zenun a Rua 03 do Loteamento Colinas do Sul nesta cidade de Campestre e dá outras providências
Dá denominação de Rua Elzira Muniz Franco a Rua 01 do Loteamento Colinas do Sul nesta cidade de Campestre e dá outras providências
Dá denominação de Rua Professora Neuza Násser Zenun do Lago a Rua 02 do Loteamento Colinas do Sul nesta cidade de Campestre e dá outras providências"
Dá denominação de Rua Alice Ambrogi do Lago a Rua 05 do Loteamento Colinas do Sul nesta cidade de Campestreе dá outras providências
Dá denominação de Rua Professora Guilhermina Silva a Rua 06 do Loteamento Colinas do Sul nesta cidade de Campestre e dá outras providências
Dá denominação de Rua Professora Sheila Maria do Lago Khouri a Rua 04 do Loteamento Colinas do Sul nesta cidade de Campestre e dá outras providências
Dá denominação de Rua Professora Rosa Esmênia Silva a Rua 07 do Loteamento Colinas do Sul nesta cidade de Campestre e dá outras providências"
Dá denominação de Rua Professora Dirce Borges de Lima a Rua 08 do Loteamento Colinas do Sul nesta cidade de Campestre e dá outras providências
Institui a Semana Municipal da Consciência Negra e de Ação Antirracista no município de Campestre, е dá outras providências.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPESTRE PARA O EXERCÍCIO DE 2024
Dá denominação de "Festival Gastronômico Dr. Augusto Lecôncio de Paiva - 'Duleco'" ao Festival Gastronômico de Campestre e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h21 · Norma mais recente da lista: 19/12/2024