Legislação municipal · Cabeceira Grande (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Cabeceira Grande, no dia 28 de março de 2024.
Revisa os subsídios dos agentes políticos do Município de Cabeceira Grande.
Dispõe sobre a revisão das remunerações dos servidores públicos da administração direta e indireta do Poder Executivo e dá outras providências.
Designa Corregedor e Corregedor Substituto da Câmara Municipal de Cabeceira Grande (MG).
Converte em pecúnia férias regulamentar da servidora Cirene José Leite Cardoso e dá outra providência.
Concede promoção a servidora Marlene Costa de Jesus.
Concede promoção a servidora Maria Aparecida Inácio Soares.
Concede promoção a servidora Eliete Aparecida Rodrigues Moreira.
Concede promoção à servidora Cirene José Leite Cardoso.
Designa servidores para atuar como Agente de Contratação e como membros da Comissão de Contratação e da Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e com a Portaria nº 45, de 6 de outubro de 2022.
Dispõe sobre a designação de Comissão Permanente de Licitação no âmbito da Câmara Municipal de Cabeceira Grande e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação dos membros efetivos e suplentes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Cabeceira Grande (MG).
Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Cabeceira Grande, nos dias 12 e 14 de fevereiro de 2024.
Estabelece escala de férias dos servidores da Câmara Municipal de Cabeceira Grande (MG).
Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado objeto do Edital nº 001, de 23 de janeiro de 2023.
Dispõe sobre a indicação de Membros Titular e suplente representando o Poder Legislativo no Conselho Municipal de Esporte e Juventude e Lazer- COMSEJUL
Totaliza e estabelece o percentual correspondente à revisão dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo, atualiza as tabelas de vencimento dos cargos efetivos e dos cargos comissionados e os valores das funções gratificadas e dá outra providência.
Autoriza a Subvenção Social para a O.S.C. Fundação Conscienciarte, destinada à promoção de ações para fomento e defesa dos direitos das crianças e adolescentes.
Autoriza a alteração da destinação originária do imóvel de Matrícula n.º 36.496, para construção de Unidade Básica de Saúde, conforme especifica.
Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal da Política Cultural, Cria o Conselho Municipal de Cultura e o Fundo Municipal de Cultura, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h17 · Norma mais recente da lista: 26/03/2024