Legislação municipal · Cabeceira Grande (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o horário de expediente da Câmara Municipal de Cabeceira Grande, no dia 3 de junho de 2024.
Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Cabeceira Grande, no dia 31 de maio de 2024.
Concede férias regulamentares a servidora Marlene Costa de Jesus e dá outras providências.
Autoriza a concessão de apoio cultural, na forma de subvenção social, em favor da Associação de Radiodifusão Comunitária e Educativa de Cabeceira Grande-MG.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n.º 756, de 26 de setembro de 2022.
Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Cabeceira Grande, no dia 10 de maio de 2024.
Dispõe sobre a designação dos membros efetivos e suplentes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Cabeceira Grande (MG).
Institui Incentivo Financeiro para tutoria do Projeto Saúde em Rede durante a implantação do Programa Estratégia Saúde em Rede a que se refere a Resolução SES/MG nº 8.369, de 19 de outubro de 2022.
Autoriza o Poder Executivo a repassar incentivo financeiro previsto na Resolução SES/MG n° 5.920, de 18 de outubro de 2017, para o farmacêutico Diretor Responsável Técnico pela Unidade Farmácia para Todos
Concede férias regulamentares a servidora Maria Aparecida Inácio Soares e dá outras providências.
Constitui Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal.
Designa Gestor e Fiscal de Contratos Administrativos no âmbito da Câmara Municipal de Cabeceira Grande-MG.
Denomina Luiz de Onora a Rua situada no Distrito de Palmital e dá outra providência.
Nomeia Ana Carolina Miranda de Oliveira Roberto para Cargo de Controlador Geral, da Câmara Municipal de Cabeceira Grande.
Exonera Daniel Leite Cardoso do Cargo de Controlador Geral da Câmara Municipal de Cabeceira Grande.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e especial no orçamento do Município referente ao exercício financeiro de 2024 e dá outras providências
Dispõe sobre alteração do vencimento base dos cargos de Técnico em Radiologia e Técnico em Saúde Bucal.
Dispõe sobre alteração do vencimento base dos cargos de Auxiliar em Administração Pública - Motorista
Altera a Lei n.º 327, de 5 de março de 2010, para dispor sobre a adequação da carga horária base dos profissionais do magistério no exercício da docência para o desempenho das atividades de interação com os educandos, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h04 · Norma mais recente da lista: 28/05/2024