Legislação municipal · Buritis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO IMPORTE DE R$ 470.328,42 (QUATROCENTOS E SETENTA MIL E TREZENTOS E VINTE E OITO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REFERENDA CONVÊNIO COM A COHAB-MG.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BURITIS-MG A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS COM OBJETIVO DE INGRESSAR E PARTICIPAR DO PROGRAMA MÁQUINAS PARA O DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A “SEMANA DE ESTUDOS SOBRE O FOLCLORE” NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FORNECER ADOÇANTE AOS PORTADORES DE DIABETES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA.
RESERVA PERCENTUAL DE CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIS-MG, PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A “SEMANA DA PREVENÇÃO DE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS – DST” NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BURITIS-
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR OS CENTROS ESPECIAIS DE INFORMAÇÃO PARA O COMBATE À EXCLUSÃO DIGITAL DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE BURITIS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO ESCOLAR DENOMINADO – DESPERTAR DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OBRIGA A CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO A INSTALAR APARELHOS ELIMINADORES DE AR NOS HIDRÔMETROS DOS CONSUMIDORES QUE SOLICITAREM.
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE CLIENTE EM ESTABELECIMENTO BANCÁRIO NO MUNICÍPIO DE BURITIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI NA GRADE CURRICULAR AS DISCIPLINAS QUE MENCIONA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO IMPORTE DE R$ 621.447,37 (SEISCENTOS E VINTE E UM MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO IMPORTE DE R$ 2.191.393,17 (DOIS MILHÕES CENTO E NOVENTA E UM MIL, TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SEMANA DA CULTURA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO IMPORTE DE R$ 56.700,00 (CINQUENTA E SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAR COMODATO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 10h08 · Norma mais recente da lista: 29/11/2005