Legislação municipal · Buritis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) NA LEI Nº 957/04.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS)
CRIA O PROJETO PRO-LEITE DE DISTRIBUIÇÃO DE LEITE A CRIANÇAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOMENCLATURA DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS).
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DE BURITIS - ADISBUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTINGUE O CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR E CRIA A FUNÇÃO DE PROFESSOR VICE-DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AOS CARGOS DE CHEFE DE SETOR, CONSTANTES DO ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2002, CRIA CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Dá nova redação aos arts. 220 e 221 da Resolução 094/1998.
CRIA CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADÉQUA OS ANEXOS V, DAS LEIS COMPLEMENTARES NºS 004/2002 E 005/2002 EM FUNÇÃO DO AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 419/87, DE 05/06/1987, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FELIZ DOS TRABALHADORES RURAIS DA REGIÃO DO TAQUARIL – AFETRU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE TRABALHADORES RURAIS CAMINHOS DA PAZ DE BURITIS - ATRUCAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROJETO PRO-LEITE DE DISTRIBUIÇÃO DE LEITE A CRIANÇAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O “PROJETO ALIMENTAR” DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS ÀS FAMÍLIAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO CARENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL PEQUENO CONSTRUTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 11h01 · Norma mais recente da lista: 19/09/2005