Câmara Municipal de Buritis (MG)
Lei nº 1.005, de 17 de outubro de 2005
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO ESCOLAR DENOMINADO – DESPERTAR DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 17 de outubro de 2005
- Número
- 1005
- Publicação
- 17 de outubro de 2005 · Mural da Prefeitura
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- dispõe sobre a criação do projeto escolar denominado –
- despertar do estatuto da criança e do adolescente nas escolas públicas municipais e dá outras providências.