Legislação municipal · Buritis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria a função de confiança de Coordenador de Recursos Humanos.
Revisa os vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Buritis, na forma do inciso “X”, do Art. 37, da Constituição da República Federativa do Brasil e dá outras providências.
Altera dispositivos que menciona da Resolução Nº 322, de 17 de dezembro de 2019, com alterações promovidas pela Resolução Nº 338, de 16 de abril de 2020.
Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Concede aumento salarial ao quadro de prestadores de serviços em projetos e programas do Município de Buritis, Estado de Minas Gerais, considerando a correção pelo índice INPC e dá outras providencias.
Concede reajuste do piso salarial do magistério público municipal e dá outras providências.
Concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais com remuneração equivalente ao salário mínimo e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação dos veículos oficiais e dá outras providências
Dispõe sobre a padronização das cores de imóveis públicos pertencentes e/ou mantidos pelo município de Buritis-MG e dá outras providências.
Inclui no calendário anual de eventos do município de Buritis/MG, a realização da Folia de Reis e da Folia do Divino Espírito Santo.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI DO MUNICÍPIO DE BURITIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Buritis para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Readéqua os vencimentos dos servidores acupantes do cargo de provimento efetivo Monitor de Educação Infantil e dá outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores Santo Expedito-ADASE.
Altera a Lei 1.471 de 27 de outubro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadrienio 2022-2025
Dispõe sobre a destinação e recebimento de patrocínio pelo poder público e dá outras providências.
Aprova loteamento que menciona e dá outras providências.
Aprova Loteamento denominado Extrema II, localizado no bairro Extrema II e dá outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento da retroatividade do diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista-TEA, para determinar que atestados ou laudos que comprovem a existencia de condição irreversível possuam validade indeterminada.
Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal dos Municípios do Noroeste de Minas - CINF - AMNOR e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h38 · Norma mais recente da lista: 25/02/2025