Legislação municipal · Buritis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE GRANDE BENFEITOR AO SENHOR Dr. VITALINO FONSCECA NETO.
CONCEDE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES, E, DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BURITIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
DESAFETA ÁREA DE LOGRADOURO DO DOMÍNIO PÚBLICO, DOA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BURITIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Resolução n.º 094 de 22 de dezembro de 1998 - Regimento Interno da Câmara Municipal, nos termos que especifica.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO NO DISTRITO DE SERRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 12.500,00 (DOZE MIL E QUINHENTOS REAIS) ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.119 DE 18.11.2008, QUE CONCEDE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.,
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EMPRESARIAL SENHOR LAURO PALOSCHI.
Altera a Resolução nº 094 de 22 de dezembro de 1998 - Regimento Interno da Câmara Municipal, nos termos que especifica.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITIS, PARA O PERÍODO DE 2010/2013
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO POSTURAS DO MUNICÍPIO DE BURITIS, REVOGA NA ÍNTEGRA A LEI Nº 692, DE 28 DE MAIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONVERSÃO DO ISSQN – IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – EM OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ADELSON EVANGELISTA QUEIROZ.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL AO SENHOR JOÃO BATISTA DE MELO.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 006 DE 31.12.2003, QUE TRATA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL DE MINAS GERAIS, ALMIR PARACA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR ADAUTO MILITÃO CONHECIDO COMO "PROCESSO".
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR ANTÔNIO GONTIJO FONSECA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h19 · Norma mais recente da lista: 17/11/2009