Legislação municipal · Buritis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 16 E O ANEXO DA LEI MUNICIPAL 1.143 DE 13.04.2009 QUE DEU NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 890 DE 26.08.2002 QUE DISPÕE SOBRE VIAGEM A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL INSTITUI A PRESTAÇÃO DE CONTAS, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 974 DE 15.03.2005 QUE ALTEROU O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 890 DE 26.08.2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 973 DE 15.03.2005, QUE AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDORES PARA O PODER JUDICIÁRIO, AUTARQUIAS E ÓRGÃOS ESTADUAIS DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A PLANTA DE VALORES PARA O EXERCÍCIO DE 2.010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA E EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO, CRIA E EXTINGUE FUNÇÕES GRATIFICADAS, ALTERA ATRIBUIÇÕES DE CARGO PÚBLICO, ALTERA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dá nova redação ao § 2º do art. 29.
Dá nova redação ao § 11 do art. 29.
Dá nova redação ao caput do § 16 do art. 29.
Revoga o art. 40.
Dá nova redação ao § 1º do art. 48.
Revoga o Parágrafo único do art. 70.
Altera o inciso XVII do art. 78.
Altera a redação do caput do art. 103.
Revoga o art. 108.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO PARTICIPATIVO AO SENHOR JAILSON ROBERTO MANTOVANI.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR RENATO JOSÉ VAZ LORDELLO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO IMPORTE DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.,
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA LAURA DUTRA DI OLIVEIRA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A SENHORA CLECI MARIA CORADINI.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h27 · Norma mais recente da lista: 30/12/2009