Legislação municipal · Buritis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA E EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ALTERA NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE BURITIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O ANO DE 2010, COMO ANO MUNICIPAL DA LEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO ESPORTIVO AO SENHOR JOSÉ SOARES LACERDA.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO ESPORTIVO AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS SARAIVA DE SOUZA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO MONSENHOR JOÃO CÉSAR TEIXEIRA DE MELO.
CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR DALMO RAMOS ESTEVES DE SOUZA.
Autoriza o Municipio a receber área de Terreno Urbano e dá outras providências.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAR AS ALIENAÇÕES E DOAÇÕES DE LOTES DE TERRENOS URBANOS REALIZADOS NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE – CMJ – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR NILMAR PRADO NERY CONHECIDO PELA ALCUNHA DE BARROSO.
CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR DILTON MENDES RODRIGUES.
CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR RONE GONTIJO BENTO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 2.250,00 (DOIS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), SUPLEMENTA DOTAÇÕES QUE MENCIONA E ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.119 DE 18.11.2008, QUE CONCEDE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR ROGÉRIO DA SILVA.
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR, EXTINGUI E CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA, ALTERA VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 021 DE 30.12.2005 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PÓLO UNIVERSITÁRIO DE BURITIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO IMPORTE DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h02 · Norma mais recente da lista: 24/09/2009