Legislação municipal · Buritis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede aumento salarial para o cargo de Auxiliar de Análises Clínicas, altera a carga horária dos cargos de Técnico de Enfermagem AMB/PSF I e II, Enfermeiro I e II, altera os requisitos mínimos para provimento do cargo de Motorista e extingue o cargo de Telefonista constante do Anexo I da Lei Complementar nº 38, de 28-08-2007. Concede aumento salarial para o cargo de Monitor de Educação Infantil e aumenta o número de vagas de 23 (vinte e três) para 33 (trinta e três) vagas, constante do Anexo I, da Lei Complementar nº 63, de 30/12/2009.
DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL AS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NOS LOCAIS EM QUE ESPECIFICA.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO ASSISTENCIAL AO SENHOR LEONARDO ANTÔNIO DE SOUSA.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Buritis para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências
Dispõe sobre alteração do PLANO PLURIANUAL de Ações para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências
Concede Título de Honra ao Mérito Empresarial ao senhor Hosana Luiz de Faria.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR PAULO ABI-ACKEL.
Concede Título de Honra ao Mérito Empresarial ao senhor Célio Márcio de Oliveira
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EMPRESARIAL AO SENHOR NILSON DA SILVA NEIVA.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL À SENHORA ELIENE APARECIDA TEIXEIRA DA SILVA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOÃO JOSÉ ALVES DE SOUZA.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL À SENHORA ROSA AMÉLIA GONÇALVES DA SILVA.
Concede Título de Honra ao Mérito Assistencial à senhora Marina Duarte.
Concede Título de Honra ao Mérito Empresarial ao senhor João Batista Ribeiro de Moraes.
Concede Título de Honra ao Mérito Assistencial ao senhor Juarez Flávio de Oliveira.
Concede Título de Honra ao Mérito Assistencial ao senhor Jesuino Gonçalves Carneiro.
Concede Título de Cidadã Honorária a senhora Maria Celina Coelho de Oliveira.
CONCEDE TITULO DE HONRA AO MÉRITO EMPRESARIAL AO SENHOR WESLEY DE ARAÚJO VALES.
Dá denominação à Quadra Poliesportiva do Distrito de São Pedro do Passa Três e dá outras providências.
Autoriza o chefe do Poder Executivo a contratar com a Caixa Econômica Federal, operação de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h32 · Norma mais recente da lista: 27/11/2019