Legislação municipal · Buritis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE BURITIS (MG), FIXA-LHES OS VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A RESERVA DE CONTINGÊNCIA NOS ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA “RURALMINAS”, PARA RECONSTRUÇÃO DE 25 HMS. DE ESTRADA BURITIS/ARINOS, VIA CACHOEIRA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PERMUTAR OU ALIENAR A SEDE DA DELEGACIA DESTA CIDADE POR UMA FORD/350.
DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A RURALMINAS PARA RECUPERAÇÃO DA ERM-01, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE LOTEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE ÁREA URBANA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ASSINATURA DE CONVÊNIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DO ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO COORDENAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO ENSINO MUNICIPAL – PROMUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONVENIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE NOMES PARA VIAS URBANAS E SUBURBANAS DA VILA SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO LOTEAMENTO DA VILA SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 14h43 · Norma mais recente da lista: 18/09/1978