Legislação municipal · Brasilândia de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Nomeia a servidora Ana Clara de Abreu Ferreira, como liquidante desta Edilidade."
INCLUI AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, AUTORIZA A AQUISIÇÃO DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração.
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração.
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração.
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração.
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração.
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Fiscal do Município de Brasilândia de Minas para o exercício financeiro de 2025.”
Dispõe sobre funcionamento interno da Câmara
EStabelece pagamento de ferias aos vereadores
Altera o horário de realização da reunião preparatória para instalação da legislatura 2025/2028.
Dispõe sobre a conversão em especie da licença por assiduidade - ferias premio.
"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento municipal e dá outras providências."
Inclui ação no Plano Plurianual do Município, autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Inclui ação no Plano Plurianual do Município, autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Inclui ação no Plano Plurianual do Município, autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento municipal e dá outras providências."
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento municipal e da outras providências.
Confere denominação à Rua que descreve, e dá outras providências.
Suspende as atividades da Câmara Municipal de Brasilandia
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 21h04 · Norma mais recente da lista: 10/01/2025