Legislação municipal · Brasilândia de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Constitui Comissão para o Inventário Físico e Financeiro dos Bens Patrimoniais em uso, Estocados, Cedidos e Recebidos em Seção, Inclusive Imóveis, posição 31/12/2025, da Câmara Municipal de Brasilândia de Minas – MG, para fins de prestação de contas do exercício de 2025.
Constitui Comissão para proceder verificação do Inventário Físico dos Bens em Almoxarifado posição 31/12/2025, da Câmara Municipal de Brasilândia de Minas – MG.
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DO BAIRRO BELA VISTA PARA “CRECHE MUNICIPAL MARIA MORAIS” NO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DE MINAS – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO VICE-PREFEITO COM FUNDAMENTO NO § 4 DO ARTIGO 82 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“Altera a redação da Portaria n' 011 de 05 de fevereiro de 2026, e dá outras providências.”
“Suspende o expediente nos dias 16, 17, e 18 de fevereiro de 2026, e dá outras providências.”
Dispõe sobre designação dos Membros Efetivos das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Brasilândia de Minas – MG, para Sessão Legislativa que menciona:
“Nomeia a Senhorita Kamila Muniz Alkmim, para o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de Gerente de Recursos Humanos, e dá outras providências.”
"Nomeia a servidora Kelly Cristina Barbosa da Silva, como fiscal de contratos desta Casa Legislativa."
“Nomeia a servidora Kelly Cristina Barbosa da Silva, como liquidante desta Casa Legislativa.”
institui e regulamenta a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - CiPTEA, no Munícipio de Brasilândia de Minas {MG), e da outras providências.
“Nomeia as pessoas para os cargos de livre nomeação e exoneração que menciona, e dá outras providências.”
“Nomeia a Senhorita Thyara Ferreira da Silva, para o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de Controlador Interno, e dá outras providências.”
“Exonerar a servidora Kamila Muniz Alkmim, do cargo de livre nomeação e exoneração de Controlador Interno da Câmara Municipal de Brasilândia de Minas – MG, e dá outras providências.”
“Designa a Comissão Permanente de Contratação no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.”
O Presidente da Câmara Municipal de Brasilândia de Minas – MG, no uso de suas atribuições legais, em especial com o disposto no artigo 73, inciso XXXII, do Regimento Interno, Resolução nº 001, de 30 de dezembro de 2014;
“Nomear Luara Elizabeth Santos Queiroz Zica, para o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de Diretor Administrativo, e dá outras providências.”
LEI Nº 843, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029 e dá outras providências”.
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Fiscal do Município de Brasilândia de Minas para o exercício financeiro de 2026.”
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício de 2026 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h07 · Norma mais recente da lista: 02/03/2026