Legislação municipal · Brasilândia de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI 548/2018 QUE TRATO DO AUXILIO AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS ATRAVÉS DA ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES DE BRASILÂNDIA DE MINAS - AEBM, PARA ACRESCER O PARÁGRAFO SEGUNDO POR PRAZO INDETERMINADO
"Dispõe sobre a Assistência à Saúde do Servidor ativo ou inativo da Câmara Municipal de Brasilândia de Minas-MG e de seus dependentes e dá outras providências."
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA NEIDE APARECIDA CABRAL COUTINHO A ATUAL RUA PROJETADA SANTA HELENA, NO BAIRRO PORTO, MUNICIPIO DE BRASILÂNDIA DE MINAS - MG
ALTERA NOME DA RUA SALVINA PERES DE CASTRO PARA AVENIDA SALVINA PERES DE CASTRO
DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL DERSON BARBOSA DE ABREU COM INÍCIO NO TREVO DA NEIVA E TÉRMINO NA IGREJA DA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO
DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL INDELÉCIO RODRIGUES MACHADO COM INÍCIO NO TREVO DA FUCHS E TÉRMINO NA PONTE DO GADO BRAVO.
AUTORIZA AUXILIO FINACEIRO PARA ASSOCIAÇÕES RURAIS DO GADO BRAVO E PEDRAS
CRIA FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLECÊNCIA - FIA E DÁ PROVIDENCIAS.
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA LABOR E JUSTIÇA
Autoriza o Município de Brasilândia de Minas a Contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, Operações de Crédito com Outorga de Garantia e dá outras providências.
Dispõe Sobre Auxilio Financeiro à Fundação de Assistência Social Evangelica V. Peres e Dá outras Providências
Concede Revisão Anual dos Servidores Públicos Municipais; concede aumento real aos Profissionais do Magistério para Adequação da Variação do Piso Magistério e dá outras providências.
Dispões Sobre a Instalação de Equipamentos Eliminadores de ar nas Tubulação do Sistema de água e dá outras providências.
Revisa a Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Brasilândia de Minas.
Altera Denominação de Via Pública
Dispõe Sobre a Denominação da Rua Santa Rita de cássia Souza Figueredo a Atual via Pública Denominada de Rua Santa Barbara no Bairro Porto, no Município de Brasilândia de Minas - MG.
Confere Nome à Rodoviária Municipal de Brasilândia de Minas - MG, e dá outras providências.
Dispõe sobre Contribuição Financeira para realização das comemorações 23º Aniversário do Município a Associação Comercial, Empresarial, Industrial, Agropecuária e de Serviços de Brasilândia de Minas/MG - ACE e dá outras providências.
Dispõe sobre Descontos de créditos Tributários Inscritos em Dívida Ativa e dá outras providências.
Altera Denominação de Via Pública e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h32 · Norma mais recente da lista: 28/10/2019
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026