Câmara Municipal de Bom Jesus do Amparo (MG)
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.506, de 14 de março de 2023Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial no orçamento vigente, em observância ao determinado na Lei Federal n.º 4.320 de 17 de março de 1964, bem como, altera as Leis Municipais n.ºs 1.470/2021, 1.490/2022 e 1.496/2022 do Município de Bom Jesus do Amparo e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.514, de 29 de maio de 2023Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial no orçamento vigente, em observância ao determinado na Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964, bem como altera as Leis Municipais n.º 1.470/2021 (PPA 2022/2025), Lei n.º 1.490/2022 (LDO 2023) e a Lei n.º 1.496/2022 (LOA 2023) do Município de Bom Jesus do Amparo e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.517, de 20 de junho de 2023Dispõe sobre a Abertura de Crédito Eespecial no orçamento vigente, em observância ao determinado na Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964, bem como altera as Leis Municipais n.º 1.470/2021 (PPA 2022/2025), Lei n.º 1.490/2022 (LDO 2023) e a Lei n.º 1.496/2022 (LOA 2023) do Município de Bom Jesus do Amparo e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.523, de 11 de julho de 2023Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial no orçamento vigente, em observância ao determinado na Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964, bem como altera as Leis Municipais n.ºs 1.470/2021 (PPA 2022/2025), Lei n.º 1.490/2022 (LDO 2023) e a Lei n.º 1.496/2022 (LOA 2023) do Município de Bom Jesus do Amparo, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.526, de 11 de setembro de 2023Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial no orçamento vigente, em observância ao determinado na Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964, bem como altera as Leis Municipais n.ºs 1.470/2021 (PPA 2022/2025), Lei n.º 1.490/2022 (LDO 2023) e a Lei n.º 1.496/2022 (LOA 2023) do Município de Bom Jesus do Amparo, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.545, de 29 de dezembro de 2023Altera a Lei Municipal n.º 1.470, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022 a 2025.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.556, de 11 de março de 2024Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial no orçamento vigente, em observância ao determinado na Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964, bem como altera as Leis Municipais n.º 1.470/2021 (PPA 2022/2025), Lei n.º 1.520/2023 (LDO 2024) e a Lei n.º 1.547/2023 (LOA 2024) do Município de Bom Jesus do Amparo e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.558, de 26 de março de 2024Altera artigos da Lei n.º 1.556/2024 que dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial no orçamento vigente, em observância ao determinado na Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964, bem como altera as Leis Municipais n.º 1.470/2021 (PPA 2022/2025), Lei n.º 1.520/2023 (LDO 2024) e a Lei n.º 1.547/2023 (LOA 2024) do Município de Bom Jesus do Amparo e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.560, de 26 de março de 2024Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial no orçamento vigente, em observância ao determinado na Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964, bem como altera as Leis Municipais n.º 1.470/2021 (PPA 2022/2025), Lei n.º 1.520/2023 (LDO 2024) e a Lei n.º 1.547/2023 (LOA 2024) do Município de Bom Jesus do Amparo e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.570, de 15 de outubro de 2024Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial no orçamento vigente, em observância ao determinado na Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964, bem como altera as Leis Municipais n.º 1.470/2021 (PPA 2022/2025), Lei n.º 1.520/2023 (LDO 2024) e a Lei n.º 1.547/2023 (LOA 2024) do Município de Bom Jesus do Amparo e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.572, de 12 de novembro de 2024Altera Lei Municipal n.º 1.570/2024 que dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, em observância ao determinado na Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964, bem como altera as Leis Municipais n.º 1.470/2021 (PPA 2022/2025), Lei n.º 1.520/2023 (LDO 2024) e a Lei n.º 1.547/2023 (LOA 2024) do Município de Bom Jesus do Amparo e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.575, de 23 de dezembro de 2024Altera a Lei Municipal n.º 1.470, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022 a 2025.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.585, de 18 de fevereiro de 2025Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial no orçamento vigente, em observância ao determinado na Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964, bem como altera as Leis Municipais n.ºs 1.470/2021 (PPA 2022/2025), Lei n.º 1.565/2024 (LDO 2025) e a Lei n.º 1.577/2024 (LOA 2025) do Município de Bom Jesus do Amparo e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.595, de 30 de abril de 2025Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do Município de Bom Jesus do Amparo para o Exercício Financeiro de 2025 e atualiza a Lei Municipal nº 1.470/2021 - Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, com fundamento no artigo 43, da Lei 4.320/1964 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.600, de 25 de julho de 2025Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do Município de Bom Jesus do Amparo para o Exercício Financeiro de 2025 e atualiza a Lei Municipal nº 1.470/2021 - Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, com fundamento no artigo 43, da Lei 4.320/1964 e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.