Legislação municipal · Bom Jardim de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina logradouro público
Autoriza aquisição de bem imóvel e contém outras providências
Dispõe sobre denominação do Paço Municipal
Dá nova redação ao artigo 3º e ao seu Paragrafo Único e acrescenta o artigo 7º- A na Lei Municipal nº. 1.153 de 18 de novembro de 2004, que "Dispõe sobre a Designação Temporária de Professor para atender necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências"
Denomina logradouro público
Dispõe sobre a regulamentação das contratações de profissionais da área de saúde - PSF - em caráter temporário de excepcional interesse público e dá outras providências
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências.
Dispõe sobre abono pecuniário e dá outras providências .
Dispõe sobre incorporação de abono salarial
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para alienação de bens móveis
Dispõe sobre revisão salarial dos vencimentos dos servidores muinicipais
Autoriza abertura de Crédito Especial ao orçamento vigente e dá outras providências
Dispõe sobre o repasse financeiro para o carnaval de rua 2006
Denomina Logradouro Público.
Dispõe sobre o Plano Decenal Municipal de Educação de Bom Jardim de Minas e dá outras providências
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Bom Jardim de Minas para o exercício financeiro de 2006.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006/2009
Autoriza o Município de Bom Jardim de Minas a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, como objetivo de ingressar e participar do Programa Máquinas para o Desenvolvimento e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 648 de abril de 1980 que cria o Conselho de Defesa e Conservação do Meio Ambiente - CODEMA - e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h49 · Norma mais recente da lista: 07/11/2006