Legislação municipal · Bom Jardim de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina logradouro público
Dispõe sobre abono pecuniário e dá outras providências
Estipula valor de plantão médico
Dispõe sobre revisão geral anual e dá outras providências.
Insere no orçamento em vigência, da Prefeitura Municipal de Bom Jardim de Minas - MG, natureza de despesa que menciona e da outras providencias.
Dispõe sobre a gratificação aos membros da comissão de licitação
Denomina logradouro público
Cria o fundo municipal de habitação de interesse social - FHIS - e institui o Conselho Gestor do FHIS do município de Bom Jardim de Minas
Estima receita e fixa despesa do município de Bom Jardim de Minas para o exercício financeiro de 2008
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS - e dá outras providências
Dispõe sobre nomenclatura de prédio público
Dispõe sobre abono pecuniário e dá outras providências
Autoriza doação de terreno para a construção da sede própria da sociedade São Vicente de Paulo, do município de Bom Jardim de Minas
Dispõe sobre abertura de Credito Especial no valor de R$ 20.000,00 no Orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim de Minas - MG
Denomina nomenclatura de logradouro público
Denomina logradouro público
Autoriza o Poder Executivo a conceder direito real de uso à pessoa jurídica de direito privado para fins de interesse social definidos no programa "Minas Comunica", do imóvel que especifica e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de subvenção social às entidades que menciona, e dá outras providencias.
Dispõe sobre nomenclatura de escola municipal
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 61.950,00, no Orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Jardim de Minas - MG.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 13h01 · Norma mais recente da lista: 16/05/2008