Legislação municipal · Bom Jardim de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre Revisão anual dos subsídios dos agentes públicos do Município de Bom Jardim de Minas.
Dispõe sobre revisão dos vencimentos dos servidores do Legislativo Municipal.
Dispõe sobre a Revisão Geral dos vencimentos dos servidores Públicos do Município de Bom Jardim de Minas e dá outras providências.
Dispõe sobre abono pecuniário e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 435.099,00 ( Quatrocentos e trinta e cinco mil, e noventa e nove reais) dotações da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal de Bom Jardim de Minas
Dispõe sobre concessão de subvenções sociais ás Entidades que menciona, e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Bom Jardim de Minas para o exercício financeiro de 2011.
Denomina Logradouro Público
Denomina Logradouro Público
Denomina Logradouro Público
Denomina Logradouro Público
Cria Cargos em Comissão de Diretor Clínico do Hospital Municipal Dr. Armando Ribeiro e dá outras providências.
Denomina Logradouro Público
Dispõe sobre a denominação da Pista de Atletismo do Estádio Municipal Antônio Nogueira de Paula e dá outras providências.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 537.768,52 (Quinhentos e trinta e sete mil, setecentos e sessenta e oito reais e cinquenta e dois centavos) as dotações do orçamento municipal.
Dispõe sobre a denominação do Centro de Fisioterapia e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n° 1.298, de 30 de junho de 2010 e Lei Municipal n° 1.299, de 30 de junho de 2010 no que menciona.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Integrantes do Quadro de Pessoal do Magistério da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da Prefeitura Municipal de Bom Jardim de Minas, e dá outras providências
Dispõe sobre iniciativas de proteção do Prédio do Paço Municipal de Bom Jardim de Minas e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 17h30 · Norma mais recente da lista: 17/02/2011