Legislação municipal · Bom Jardim de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Desporto do Município de Bom Jardim de Minas-MG trata do Conselho Municipal de Desporto e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n° 1.214, de 12 de junho de 2007 no que menciona.
Dispõe sobre Revisão dos Vencimentos dos Servidores do Legislativo Municipal.
Dispõe sobre Revisão anual dos subsídios dos agentes públicos do Município de Bom Jardim de Minas.
Dispõe sobre a Revisão Geral dos Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Bom Jardim de Minas e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n° 1.197, de 04 de agosto de 2006 no que menciona dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Bom Jardim de Minas para o exercício financeiro de 2012.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 668,562,16 ( Seiscentos e sessenta e oito mil quinhentos e sessenta e dois reais e dezesseis centavos) as dotações da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal de Bom Jardim de Minas.
Dispõe sobre concessão de subvenções sociais ás Entidades que menciona, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público
Dispõe sobre a autorização que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da ponte sobre o Córrego do Milho Branco e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de Prêmio a que menciona.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.
Dispõe sobre reajuste do vencimento base dos profissionais do Magistério da Educação Básica do Município de Bom Jardim de Minas e dá outras providências.
Aprova Loteamento Urbano social e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do parque de Exposição Agropecuária de Bom Jardim de Minas e dá outras providências.
Dispõe sobre a extinção de Logradouro Público e dá outras providências.
Autoriza a concessão de incentivo financeiro no que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de vantagem pecuniária para os membros da comissão permanente de licitação e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h35 · Norma mais recente da lista: 24/02/2012