Legislação municipal · Bom Jardim de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a denominação do Cemitério de Bom Jardim de Minas e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da casa da Cultura no Município de Bom Jardim de Minas e dá outras providências.
Declara de utilidade Pública em âmbito Municipal o CREB - Clube Recreativo Esportivo Bonjardinense e dá outras providências.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 324.950,00 (trezentos e vinte e quatro mil e novecentos e cinquenta reais) as dotações do orçamento municipal.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Bom Jardim de Minas para o Exercício financeiro de 2013.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito adicional suplementar no valor de R$ 11.900,00 (onze mil e novecentos reais), nas dotações do orçamento Municipal.
Dispõe sobre Concessão de subvenções sociais ás Entidades que menciona, e dá outras providências.
Fixa o subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretário Municipal e dá outras providências.
Fixa o Subsídio dos vereadores para a Legislatura de 2013 a 2016 e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 843.400,00 ( Oitocentos e quarenta e três mil e quatrocentos reais) das dotações da Prefeitura Municipal de Bom Jardim de Minas.
Dispõe sobre a denominação da nova Sede da Câmara Municipal de Bom Jardim de Minas e dá outras providências.
Dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos produtos de origem animal do Município de Bom Jardim de Minas e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercícios financeiro de 2013 e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 562.964,00 (quinhentos e sessenta e dois mil, novecentos e sessenta e quatro reais) as dotações da Prefeitura Municipal de Bom Jardim de Minas.
Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público.
Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de transporte no que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da pista de Skate e a Academia de Ginástica a ser construído em frente ao Estádio Municipal Antí´nio Nogueira de Paula e dá outras providências.
Dispõe sobre o Reajuste do Vencimento Base dos Profissionais do Magistério da Educação Básica do Município de Bom Jardim de Minas e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h54 · Norma mais recente da lista: 10/12/2012